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TSE absolve Bolsonaro, mas manda recado sobre 2022

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Postado em 29/10/2021 por

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Por unanimidade, os ministros concluíram que não havia provas de que a campanha cometeu abuso de poder econômico

Como diz um ditado, o TSE deu uma martelada no cravo e uma na ferradura ao julgar ontem dois pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Por unanimidade, os ministros concluíram que não havia provas de que a campanha cometeu abuso de poder econômico no disparo de mensagens em massa nos aplicativos como Whatsapp. Ao mesmo tempo, deixaram claro essa distribuição maciça e a disseminação de notícias falsas serão tratadas como abuso já durante a campanha do ano que vem. Como disse o ministro Alexandre Moraes, que assume a presidência do TSE em fevereiro, a Justiça Eleitoral “não será pega de surpresa” em 2022 como “o Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais”. (g1)

Para analistas, o grande desafio do TSE no ano que vem será provar o impacto eleitoral desses disparos em massa, embora todos concordem que o entendimento da Corte manifestado ontem é uma “virada jurídica” positiva para frear o avanço das mentiras e da manipulação por meios eletrônicos nas eleições. (Globo)

Possivelmente como sinal dessa disposição, o TSE também ontem cassou o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini (PSL) por disseminação de notícias falsas em 2018. Numa live durante o primeiro turno, ele disse que as urnas eletrônicas estavam fraudadas para impedir a eleição de Bolsonaro. Francischini entra para a história como o primeiro mandatário brasileiro cassado por mentir online, e seu caso deve servir como jurisprudência para a política de tolerância zero prometida pelo TSE para o ano que vem. (Metrópoles)

A reprovação do governo Jair Bolsonaro estacionou nos 58% registrados 15 dias atrás, segundo pesquisa do PoderData divulgada na noite de quinta-feira. O percentual dos que aprovam, 33%, também ficou estável, assim como os 9% que não souberam responder. Já a avaliação pessoal do presidente piorou, mas dentro da margem de erro de dois pontos para mais e para menos. O trabalho de Bolsonaro é ruim ou péssimo para 56%, contra 53% de 15 dias atrás, e ótimo ou bom para 26%, ante os 29% anteriores. Fora da margem foi a avaliação regular, que caiu de 18% para 14%. A região onde o governo é mais desaprovado é o Nordeste, 68%, enquanto o Norte é o que mais aprova, com 50%. A rejeição é maior entre os que tem nível superior 66%, embora também seja maioria nos níveis médio (54%) e fundamental (58%). (Poder360)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou na noite de quinta-feira a abertura de investigações preliminares contra o presidente Jair Bolsonaro e outras 12 autoridades com foro privilegiado a partir do relatório da CPI da Pandemia. Ele também mandou que as informações fossem compartilhadas com todos os procuradores do MP Federal que investigam ações ligadas à pandemia. (UOL)

A investigação preliminar é um recurso muito usado por Aras e criticado por ser um processo interno da PGR, à margem do STF. Mas o procurador disse que pretende submeter tudo ao Supremo para que este participe das decisões. É uma forma de aliviar pressões sobre a PGR. (CNN Brasil)

O Senado aprovou ontem a criação de uma frente parlamentar chamada Observatório da Pandemia de Covid-19, que pretende fiscalizar os desdobramentos das denúncias contidas no relatório da CPI. O pedido de criação da frente foi feito pelo presidente e o vice da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). (g1)

Enquanto isso… Nomeado no último dia 6 coordenador do Plano Nacional de Imunizações (PNI), o médico Ricardo Queiroz Gurgel foi a Brasília saber com o Ministério da Saúde quando seria sua posse. Foi informado pelo secretário-adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde, Gerson Pereira, que a posse não aconteceria, sem maiores explicações. Gurgel já criticou publicamente os “tratamentos precoces”, como cloroquina. O PNI, responsável por coordenar a vacinação no país, está acéfalo desde 7 de julho, quando Francieli Fantinato se demitiu. (CNN Brasil)

Um dia depois de o presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson, que está preso no Rio, publicar uma carta dizendo que Bolsonaro estava viciado em dinheiro público, o partido voltou à carga. A presidente interina Graciela Nienov disse que há um clima de revolta com o “abandono” da legenda por parte de Bolsonaro, mas negou a possibilidade de rompimento com o governo. (Globo)

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Cultura

O Lollapalooza Brasil 2022 divulgou ontem sua programação, após dois anos de hiato pela pandemia. The Strokes, Miley Cyrus e Foo Fighters são as atrações principais, além de nomes como Machine Gun Kelly, Emicida, A$AP Rocky, Pablo Vittar e o veterano Jane’s Addiction, entre outros. O festival acontece nos dias 25, 26 e 27 de março do ano que vem no autódromo de Interlagos, em São Paulo. (Rolling Stones)

Para já aquecer os motores, os shows inteiros de Foo Fighters no Lolla de Chicago, Miley Cyrus no ACL Festival, ambos este ano, e The Stokes em 2019. (YouTube)

O que também voltou foi o prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras, que estava suspenso desde 2017 por falta de verba. O agraciado este ano foi Ruy Castro, de 73 anos, um dos mais célebres biógrafos brasileiros. Nelson Rodrigues e Mané Garrincha estão entre as personalidades que tiveram a vida contada pela prosa perfeita de Ruy. (Folha)

Aprovado na quarta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto que, na prática, acaba com a meia entrada para estudantes, idosos e outros grupos no estado deve ter vida curta. O presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), disse que o governo vai vetar a medida, cuja aprovação classificou como equívoco. “Existe uma lei federal que regulamenta, o estado não pode regulamentar esse tipo de benefício”, disse o deputado, que está exercendo interinamente o governo. Arthur do Val (Patriotas), autor do projeto, afirma que atendeu a um pedido do setor de cultura. (g1)

Confira os destaques da agenda cultural

Começa na quinta o Jazzfest Berlin, festival que nesse ano deriva sua curadoria de três centros culturais: Cairo, Joanesburgo e São Paulo. No show de abertura, com a guitarrista Mary Halvorson e a ICP Orchestra, haverá uma participação em vídeo do cantor Negro Leo.

Quase toda a programação será transmitida pela internet.

Depois de ter a transmissão de seu set parcialmente barrada pelos algoritmos, Guilherme Werneck tenta outra vez amanhã, agora pela Twitch, apresentar sua fusão improvisada de três guitarras (de Derek Bailey, Bill Frisell e Mary Halvorson) com os tambores de Alessandra Leão.

Para ver a agenda completa, clique aqui, e para outras dicas de cultura, assine a newsletter da Bravo!.

Viver

Por oito votos a um o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de injúria racial é equiparável ao de racismo e que, com isso, nunca prescreve. Para o relator, ministro Edson Fachin, a injúria racial – quando alguém é ofendido com base em cor, etnia, religião ou origem – configura racismo ao se manifestar sistematicamente na sociedade. Somente o ministro Nunes Marques divergiu. Gilmar mendes não votou. (Poder360)

Meio em vídeo. Homofobia é livre expressão e não devia ser denunciada? Uma demissão é forma de censura? O caso do jogador Maurício Souza, da Seleção Brasileira de vôlei, gerou assunto. Esta não devia ser uma conversa complicada. Afinal, lidamos com o livre debate faz já algum tempo. Confira no Ponto de Partida. (YouTube)

Enquanto isso… Uma portaria da Secretaria Especial de Cultural veda o acesso a recursos via Lei Rouanet a projetos que usem ou façam apologia à linguagem neutra. Nela, letras que indicam gênero são substituídas por e ou x – todos, por exemplo, vira “todes” ou “todxs” – para incluir pessoas não-binárias. No Twitter, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, que assina a portaria, afirmou que essa linguagem foi “criada e integrada de forma alienígena, através de movimento político sectário”. Segundo especialistas, a portaria é inconstitucional. (Globo)

Entenda o que é e como funciona a linguagem neutra. (g1)

Se todos os países adotassem o que o Brasil vai propor na conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP26), o mundo chegaria ao fim do século com aumento de 4ºC na temperatura, acimas dos já insustentáveis 3º das previsões mais pessimistas. A avaliação é de Joana Portugal, do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ e uma das autoras do relatório que a ONU vai levar para o encontro, que começa domingo na Escócia. Na contramão do resto do mundo o Brasil aumentou a emissão de carbono durante a pandemia e pretende apresentar à COP26 uma proposta de aumentar ainda mais até 2030. (Observatório do Clima)

A Fiocruz assinou ontem um acordo com a AstraZeneca para a compra de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) suficiente para a produção de 60 milhões de doses de vacina contra a convid-19. A esses devem se juntar mais 60 milhões a serem produzidos com o IFA fabricado pela própria Fiocruz. A ideia é garantir o abastecimento do imunizante em 2022. (Poder360)

Outra boa notícia vem de São Paulo. Um estudo pré-clínico indica que a ButanVac, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, tem alta eficácia contra as variantes do sars-cov-2. São essas variantes que têm provocado picos da covid-19 em países que pareciam ter superado a pandemia. (UOL)

E a vacinação completa chegou a 53,56% da população brasileira. Segundo dados levantados pelo consórcio de veículos de comunicação, 114.253.388 pessoas tomaram a segunda dose ou a dose única. A primeira dose já foi aplicada em 154.265.235 brasileiros, 72,32% da população. E nesta quinta-feira o país registrou 399 mortes por covid-19, com média móvel em sete dias de 337 óbitos, mantendo tendência de estabilidade. Ao todo, 607.125 perderam a vida para o coronavírus no Brasil. (g1)

Cotidiano Digital

Nova era. Ontem o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, revelou durante um evento da empresa a nova marca da rede social: Meta. “Somos uma empresa que desenvolve tecnologia para conectar”, disse. “Juntos, podemos finalmente colocar as pessoas no centro de nossa tecnologia.” No anúncio, Zuckerberg explicou que a ideia de criar uma nova marca tem como objetivo englobar todos os projetos que o Facebook desenvolve atualmente, mas que não estão diretamente ligados à rede social ou a um único produto. Essa é a ideia de uma empresa “metaversa”, segundo ele. Mark Zuckerberg se torna CEO e presidente da Meta, que agora passa a controlar o Facebook. O mesmo vale para Instagram, WhatsApp e Messenger. O metaverso é um espaço 3D com vários níveis de imersão. Para os executivos da rede social, o novo ambiente digital é o futuro da internet. Por isso, a companhia vai investir US$ 10 bilhões para a criação do projeto que tem entre seus produtos a Horizon, ambiente de imersão em Realidade Virtual. Vale lembrar que o Facebook enfrenta uma das maiores crises de sua história depois que documentos internos foram vazados. Ex-funcionários denunciam problemas de moderação e conteúdo tóxico envolvendo as plataformas da rede social. Aqui uma das primeiras entrevistas de Zuckerberg como CEO da Meta. (The Verge)

E o novo nome da controladora do Facebook rendeu comentários e memes nas redes sociais. Facebook Inc. agora passa a se chamar Meta Inc. E a internet não perdoou. (g1)

A crise na cadeia de suprimentos de chips e outros equipamentos para a fabricação de eletrônicos tem causado um prejuízo bilionário à Apple. O CEO da companhia, Tim Cook, disse que os problemas de abastecimento custaram à Apple US$ 6 bilhões. Com isso, a receita da empresa ficou aquém das expectativas em seu balanço do quarto trimestre deste ano. (CNBC)

Nos lançamentos de ontem, a Xiaomi trouxe ao Brasil o celular Xiaomi 11 Lite 5G NE, o Xiaomi Pad 5, seu primeiro tablet no mercado brasileiro, e novos fones de ouvido. Já a Samsung lançou o Galaxy M52 5G, seu primeiro smartphone 5G. (UOL Tilt)

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