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Congresso decide esconder beneficiários do orçamento secreto

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Postado em 26/11/2021 por

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Entretanto, planilhas do Ministério do Desenvolvimento Regional mostram quais parlamentares pediram as liberações de recursos para seus redutos eleitorais

Contrariando uma decisão expressa do STF, referendada por 8 dos 10 ministros, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiram não revelar os parlamentares beneficiados em 2020 e 2021 por emendas do relator, o chamado orçamento secreto. As duas Casas do Congresso redigiram um documento conjunto afirmando que só darão publicidade aos pedidos de verbas feitos de agora em diante. O orçamento secreto tem sido a principal ferramenta do governo para garantir maioria no Congresso, em particular na Câmara. Lira e Pacheco pediram ao STF que revogue a ordem de dar transparência às liberações antigas, alegando que a lei que criou as emendas do relator não previa esse registro e que, portanto, seria impossível fazer a identificação retroativa. Entretanto, planilhas do Ministério do Desenvolvimento Regional mostram quais parlamentares pediram as liberações de recursos para seus redutos eleitorais. Nos bastidores há o temor de que a revelação dos beneficiários e dos valores de emendas provoque uma crise na base, com parlamentares descobrindo que receberam menos que colegas ou que adversários foram agraciados. (Estadão)

A aprovação do trabalho do presidente Jair Bolsonaro atingiu seu nível mais baixo desde o início do governo, segundo pesquisa do PoderData divulgada ontem. Somente 22% dos ouvidos consideram o governo ótimo ou bom, uma queda de dois pontos, dentro da margem de erro, em relação ao levantamento de 15 dias atrás. Os percentuais de ruim ou péssimo (57%) e regular (16%) ficaram estáveis. A reprovação a Bolsonaro é constatada em todos os perfis do eleitorado, faixas etárias, graus de escolaridade e regiões. Seu desempenho é pior no Nordeste (67% de ruim ou péssimo, 20% de bom e ótimo e 9% de regular) e melhor no Norte (36% de regular, 33% de ruim ou péssimo e 30% de bom ou ótimo). (Poder360)

É grande a chance de o PSDB não concluir no próximo domingo as prévias para escolher o pré-candidato tucano ao Planalto. A apenas três dias do fim do prazo que ele mesmo estabelecera, o presidente do partido, Bruno Araújo, admitiu ainda não contar com um aplicativo estável para que os mais de 40 mil filiados inscritos escolham entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio. No último domingo, o aplicativo desenvolvido pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) travou, impedindo que mais de 90% dos inscritos votassem. A instituição fala em ataque hacker, e o PSDB pretende fazer uma auditoria e acionar a Polícia Federal – daqui a dez dias. Enquanto isso, testes com ferramentas de duas empresas falharam, e mais duas estão em análise. (Folha)

O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), anunciou ontem que o partido decidiu lançar em dezembro a senadora Simone Tebet (MS) como candidata à presidência da República. Em seu primeiro mandato, ela conseguiu notoriedade e exposição positiva ao representar a bancada feminina na CPI da Pandemia. Mas o movimento é arriscado para a senadora. Eleita em 2014, Tebet concorreria a mais um mandato no ano vem. Se sua candidatura ao Planalto não decolar, ela perderá também a chance de permanecer no Senado. (g1)

Meio em vídeo. Tanto se fala que Lula é um animal político que muitas vezes não percebemos que ele está organizando uma campanha eleitoral como se fazia no mundo pré-Zap. É mais que um erro tático, um erro estratégico do PT que pode abrir espaço para seu maior adversário. E este não é Bolsonaro. Confira o Ponto de Partida. (YouTube)

A Segunda Turma do STF vai julgar na próxima terça-feira uma ação do Ministério Público do Rio de Janeiro questionando o foro privilegiado dado pelo Tribunal de Justiça fluminense ao hoje senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). O filho Zero Um é suspeito de participar de um esquema de rachadinhas, uma modalidade de peculato em que o parlamentar fica com parte do salário de assessores, quando era deputado estadual. No mesmo dia a Segunda Turma vai julgar um pedido da defesa do senador para que o processo todo seja anulado. (g1)

Intimado a depor pela Polícia Federal sobre a ação de milícias digitais contra a democracia, Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, voltou para os Estados Unidos através do Paraguai. Como conta o Painel, ele deixou o Brasil num carro sem passar pela imigração. Já nos EUA, divulgou um vídeo negando ter fugido e dizendo que lhe fora oferecido um “voo de última hora”. (Folha)

Falando em bolsonaristas fujões, o pedido de extradição pelo STF do blogueiro Allan dos Santos deixou acéfala a Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), como revela Guilherme Amado. Inconformado por não ter sido avisado previamente do envio do pedido de extradição aos EUA, o ministro da Justiça, Anderson Torres, exonerou há 17 dias a diretora da DRCI, a delegada federal Sílvia Amélia, e ainda não nomeou ninguém para o lugar. (Metrópoles)

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Cultura

Em formato virtual pelo segundo ano seguido, começa amanhã e vai até o dia 5 de dezembro a edição 2021 da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), um dos eventos mais importantes do gênero no país. Este ano, além da novidade da curadoria coletiva, a homenagem não será a uma pessoa em particular, mas a pensadores e mestres indígenas que morreram de covid-19. Entre os palestrantes estão a angolana Djaimilia Pereira de Almeida, autora de A Visão das Plantas, e a canadense Margaret Atwood, criadora do celebrado Conto da Aia. O público pode acompanhar as mesas e interagir pelo canal da FLIP no YouTube. Confira a programação. (Folha)

O prêmio Jabuti de Livro do Ano, o principal da literatura no país, foi para Sagatrissuinorana, de João Luiz Guimarães (texto) e Nelson Cruz (ilustrações). Voltada para o público infantil, a obra usa a linguagem de Guimarães Rosa (1908-1967) para recontar a fábula dos três porquinhos como uma metáfora para o rompimento de barragens da Vale nas cidades mineiras de Mariana e Brumadinho. “É legal pensar que a gente está tocando as gerações do futuro, para elas pensarem sobre o meio ambiente”, disse João Luiz Guimarães. Confira todos os premiados. (g1)

Enquanto isso… Considerado um dos maiores especialistas brasileiros na obra de Fernando Pessoa, o jurista e romancista José Paulo Cavalcanti, de 73 anos, foi eleito ontem para Academia Brasileira de Letras. Ele vai ocupar a cadeira do ex-presidente Marco Maciel, que morreu em junho deste ano. (CNN Brasil)

Confira os destaques da agenda cultural.

Direto do Centro de Convenções Salvador, o festival Afropunk Bahia transmite nesse sábado os encontros musicais da cantora Luedji Luna com o duo Yoún, de Mano Brown com a revelação do R&B Duquesa e do bloco Ilê Aiyê com a MC Tássia Reis, entre outros. Confira a programação.

Em Belém, o Festival Mana realiza uma edição em formato híbrido, com shows presenciais hoje e amanhã no Teatro do Sesi Pará. No domingo, o encontro de Patrícia Bastos com Luedji Luna e uma experiência imersiva de carimbó em 360º serão transmitidos online.

Paulo Freire é o homenageado da 7ª Mostra Ciranda de Filmes, que ocupa a plataforma Itaú Cultural Play a partir de hoje com longas de ficção e documentários centrados no tema da educação.

Para ver a agenda completa, clique aqui, e para outras dicas de cultura, assine a newsletter da Bravo!.

Viver

O Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul (NICD) disse ontem ter identificado ao menos 22 casos de covid-19 causados por uma nova variante do sars-cov-2 com várias mutações. Há preocupação de que a nova cepa, chamada de B.1.1.529, escape da proteção das vacinas, embora isso ainda não tenha sido comprovado por estudos. Os casos detectados e a porcentagem de testes positivos estão aumentando rapidamente nas áreas mais populosas do país. (UOL)

Confira o que se sabe até agora sobre a nova variante. (Guardian)

Por aqui, o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse ontem ser contra a recomendação da Anvisa para se exija comprovante de vacinação a estrangeiros que entrem no país por terra. Torres alega a vacina “não impede a transmissão da doença”. A agência pede também regras mais duras para quem chega pelos aeroportos, com quarentena de cinco dias para não vacinados. O governo quer simplesmente abrir tudo. (Folha)

Enquanto isso… Os países da Europa, atual epicentro da pandemia, adotam medidas cada vez mais duras. No continente, o maior número de novas mortes se concentra em nações com menor cobertura vacinal. Lanterna na imunização, a Bulgária (29% de vacinação completa) teve a maior média de mortes por milhão de habitantes dos últimos 14 dias no continente, 325. (g1)

A presença do Partido Verde na coalizão que deve assumir o governo da Alemanha até o fim deste ano eleva a pressão de Berlim sobre a política ambiental brasileira. A opinião é do próprio embaixador alemão no Brasil, Heiko Thoms. “Temas como desmatamento, clima e sustentabilidade vão crescer muito mais, tanto na Alemanha como na União Europeia, e é importante compreender que essas preocupações são de todos os partidos, à exceção da extrema direita”, diz o diplomata. Thoms reclama ter recebido, extraoficialmente, informações do governo brasileiro de que o desmatamento na Amazônia teria recuado 5%, quando os dados oficiais mostraram depois um crescimento de 22%. “Essa foi uma grande surpresa negativa”, reclama. (Globo)

Enquanto isso… O vice-presidente Hamilton Mourão disse ontem que a Marinha e a Polícia Federal preparam uma operação contra os garimpeiros que, com centenas de balsas, invadiram um trecho do Rio Madeira, no Amazonas, onde a prática é proibida. Sem demonstrar preocupação, os criminosos exibem em vídeo a extração ilegal de ouro. (g1)

Flamengo e Palmeiras fazem amanhã, às 17h, uma decisão brasileira da Libertadores em campo neutro, mais precisamente o Estádio Centenário, em Montevidéu, no vizinho Uruguai. Os torcedores do clube carioca já compraram todos os 11,9 mil ingressos do setor que lhes foi reservado na arquibancada. Os paulistas estão mais comedidos: foram vendidos 7,8 mil bilhetes em seu setor. (UOL)

O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman foi condenado na noite de ontem a 30 anos e 11 meses de prisão no processo da compra de votos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio. O ex-governador fluminense Sérgio Cabral, que já cumpre pena por um sem-número de processos, recebeu mais dez anos de prisão na mesma ação. (g1)

Cotidiano Digital

O Google alertou que hackers estão usando contas de nuvem do Google Cloud com segurança comprometida para minerar criptomoedas.  Segundo a companhia, “86% das instâncias comprometidas do Google Cloud foram usadas para realizar mineração com fins lucrativos”, processo que faz novos bitcoins entrarem em circulação. A empresa também identificou diversas outras ameaças contra seu serviço em nuvem divulgadas recentemente no relatório da equipe de segurança cibernética do Google. Uma delas se refere a um grupo de hackers apoiado pelo governo russo que disparou ataques phishing em massa contra usuários do Gmail. (The Guardian)

A Samsung vai encerrar o desenvolvimento de celulares da linha Galaxy Note e não lançará novas gerações do modelo. Para ocupar os lugares disponíveis nas linhas de montagem, a empresa colocará ainda mais investimentos nos seus modelos dobráveis, que incluem o Galaxy Z Flip 3, Samsung Galaxy Z Fold 3 e seus futuros substitutos. (Canaltech)

Agora é possível criar figurinhas no WhatsApp pelo computador. A novidade já está disponível para o WhatsApp Web e poderá ser acessada no aplicativo do Desktop na próxima semana. Saiba como criar. (g1)

E já que hoje é Black Friday no Brasil, confira algumas dicas de como aproveitar as ofertas em tempos de e-commerce sem cair na famosa “black fraude” e produtos pela “metade do dobro”. (UOL)

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