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Rosa Weber manda liberar verbas do orçamento secreto

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Postado em 07/12/2021 por

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A ministra tomou a decisão após o Congresso aprovar no dia 29 novas regras que deveriam permitir, apenas de agora em diante, identificar os parlamentarem beneficiados

Surpreendendo a todos, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber autorizou ontem a liberação de verbas das emendas do relator. Trata-se de uma rubrica no Orçamento da União sem destinação específica, distribuída por critérios políticos e não identificando os parlamentares cujos redutos foram beneficiados, daí o apelido de orçamento secreto. A própria Rosa havia suspendido a execução das emendas do relator, decisão mantida pela maioria do Plenário da Corte, exigindo transparência. A ministra tomou a decisão após o Congresso aprovar no dia 29 novas regras que deveriam permitir, apenas de agora em diante, identificar os parlamentarem beneficiados. (Metrópoles)

Entretanto, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem para o ano que vem o mesmo modelo de emendas do relator suspenso pelo STF. Além de rejeitar todas as propostas para aumentar a transparência e impor limites ao orçamento secreto, o relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ampliou a lista de despesas que podem entrar nessa rubrica, estimada em R$ 16 bilhões. (Estadão)

Então… Embora gaste bilhões de reais via orçamento secreto para manter sua base no congresso, Jair Bolsonaro dá mais do que recebe. Dados do Observatório Legislativo Brasileiro (OLB), ligado à Uerj, mostram que ele é o presidente que menos teve projetos aprovados desde a redemocratização. Somente 29,1% das iniciativas do governo prosperaram no Congresso. (UOL)

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passaram a tarde reunidos discutindo o fatiamento da PEC dos Precatórios. Lira quer promulgar a parte do texto já aprovada por deputados e senadores e votar depois aquilo que foi modificado no Senado. A resistência dos senadores é grande, pois as alterações foram resultado de acordos que, tramitando na Câmara, podem ser descumpridos. A PEC, que parcela dívidas transitadas em julgado, é considerada fundamental para garantir o Auxílio Brasil de R$ 400. (Metrópoles)

Tanto quanto ganhar a eleição do ano que vem, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se preocupa em permanecer no cargo. Segundo Andréia Sadi, ele quer emplacar como vice seu ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, que, por ser militar e homem de sua inteira confiança, funcionaria como um “seguro contra impeachment”. A iniciativa frustra aliados políticos, que desejam um vice ou uma vice que agregue votos à chapa, especialmente no Nordeste ou em Minas Gerais. (g1)

Bela Megale: “A possibilidade de Braga Netto ser o vice de Bolsonaro nas eleições de 2022 não é bem recebida nem entre militares do governo.” (Globo)

Para ler com calma. Partidos de centro e centro-direita interessados numa candidatura da chamada terceira via trabalham para se livrar dos bolsonaristas em suas fileiras. Estes, porém, relutam em ir embora e não terem espaço no PL, nova legenda do presidente. (Folha)

Vocês se lembram do general Eduardo Pazuello? Sim, o ex-ministro da Saúde durante boa parte da pandemia. Segundo Malu Gaspar, ele decidiu tentar uma vaga de deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro, no ano que vem. Seu plano inicial era o Senado, mas desistiu diante de pesquisas que mostravam um melhor posicionamento do vice Hamilton Mourão (PRTB) na disputa. (Globo)

Meio em vídeo. A última edição do Ponto de Partida tratou do Projeto de Desenvolvimento que Ciro Gomes, presidenciável do PDT, propõe. Muitos responderam. Estas respostas ajudam a deixar claras duas concepções de mundo distintas que estão em jogo, hoje: a cosmopolita e a nacionalista. Vamos conversar sobre elas. (YouTube)

Desde que assumiu a direção-geral da Polícia Federal, em abril deste ano, Paulo Maiurino já afastou pelo menos 20 delegados de postos-chave da corporação. Várias das mudanças envolvem superintendências onde ocorrem investigações de interesse de parentes e aliados do presidente Jair Bolsonaro. Mais recentemente, Maiurino afastou três delegadas que participaram do pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, acusado de integrar miliciar digitais e que está foragido nos EUA. O diretor-geral nega ingerência política nas exonerações. (Jornal Nacional)

Enquanto isso… Num arroubo de sinceridade, o presidente Jair Bolsonaro admitiu a apoiadores: “Não vou dizer que meu governo não tem corrupção, porque a gente não sabe. Não posso dar conta de mais de 20 mil servidores comissionados, ministérios com mais de 300 mil funcionários.” (Metrópoles)

Em mais um déjà-vu dos anos 1980, o governo americano decidiu boicotar os Jogos Olímpicos de Inverno, que acontecem em fevereiro do ano que vem, em Pequim. Trata-se, na verdade de um “boicote diplomático”: os atletas dos EUA vão competir, mas nenhum representante da Casa Branca vai participar da delegação. A medida é um protesto contra as violações de direitos humanos por parte do governo chinês. (g1)

Quase 11 meses após o golpe militar que derrubou o governo democrático de Mianmar, Aung San Suu Kyi, vencedora do Nobel da Paz e líder de fato do regime deposto, foi condenada a quatro anos de prisão por “incitação e quebra das regras da Covid-19”. Os militares de Mianmar vêm reprimindo com violência protestos, a despeito da condenação internacional à ditadura. (CNN Internacional)

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Viver

O ministro do STF Luís Roberto Barroso deu 48 horas para que o governo federal se explique sobre a demora na atualização das regras de entrada de viajantes no país. A Anvisa já emitiu uma série de recomendações, como exigência de comprovante de vacinação ou quarentena obrigatória, mas o Palácio do Planalto é contra qualquer restrição. Barroso é relator de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade cobrando medidas mais rígidas nas fronteiras e aeroportos contra a covid-19. (g1)

Enquanto isso… Desde setembro o Brasil vive um apagão nos dados sobre casos leves de covid-19, devido a uma mudança feita pelo Ministério da Saúde no sistema de registro de casos positivos. A pasta passou a exigir em agosto a inclusão nas planilhas de número do lote e fabricante dos testes, causando uma diminuição súbita nos registros, indicando subnotificação no total de casos. Sem dados precisos de casos leves, será mais difícil, por exemplo, monitorar o avanço da variante ômicron no país. (Folha)

E por falar… O futuro ministro da Saúde da Alemanha, o epidemiologista Karl Lauterbach, surpreendeu ao se referir à ômicron como “presente de Natal antecipado”. Ele está entre os especialistas que veem a nova variante como mais transmissível que as atuais, mas causando sintomas mais brandos da covid-19, o que pode acelerar o fim da pandemia. A tendência de vírus respiratórios é de se tornarem mais contagiosos e mais brandos. Se espalham mais e não matam quem pega, garantindo sua sobrevivência. Até o momento não há relatos de que a nova cepa tenha provocado casos graves ou mortes. (Globo)

Para ler com calma. A pandemia de covid-19 tem cobrado um preço alto da saúde mental de todos, mas uma pesquisa do Instituto FSB mostra que o fardo foi maior para as mulheres. Entre as entrevistadas, 62% afirmaram que sua saúde mental piorou ou piorou muito na pandemia, enquanto apenas 43% dos homens relataram a mesma experiência. (Universa)

É dura (e arriscada) a vida de quem trabalha para proteger o meio ambiente. Funcionários da Secretaria de Estado do Desenvolvimento de Rondônia (SEDAM) que faziam operação no entorno do Parque Estadual Guajará-Mirim sofreram uma emboscada por parte de invasores de terras no último sábado. A equipe, acompanhada da Polícia Militar Ambiental, vistoriava os acessos à área de conservação quando ouviu fogos de artifício, alertando os invasores, seguidos de disparos vindos de várias direções. Um fiscal da SEDAM ficou ferido, e, segundo testemunhas, os invasores chegaram a usar uma criança como escudo humano para que os policiais não atirassem de volta. O Parque Guajará-Mirim é alvo constante de grilagem. (O Eco)

Painel: “O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) encaminhou uma representação ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra a autorização do ministro General Heleno para sete projetos de exploração de ouro em regiões preservadas da Amazônia.” (Folha)

Panelinha no Meio. O milho era tão importante para os povos das Américas Central e do Norte, que tinha status de divindade. Assim, com reverência e apetite, vamos experimentar essa receita de salada de milho grelhado que nos remete ao México e acompanha bem qualquer prato principal.

Cultura

Morreu ontem no Rio, aos 75 anos, a atriz Mila Moreira, uma das primeiras modelos de renome a fazer a transição para uma carreira na TV. Nascida Matilda (ela odiava o próprio nome) Moreira, em 1946, Mila começou a desfilar aos 14 anos, mesmo reconhecendo que, na época, a profissão não era vista com bons olhos. Tornou-se figura obrigatória em passarelas do Brasil e de países como Japão e Itália. Em 1979, foi convidada pelo roteirista Cassiano Gabus Mendes para um papel na novela Marron Glacê, da TV Globo, e admitiu em entrevistas ter enfrentado preconceito por ser modelo. “Todo mundo ficava esperando para meter o pau mesmo. Os olhares tortos eram mais por conta de ser uma pessoa fora da classe. Era como hoje, as pessoas ainda acham que você está roubando o trabalho dos outros”, lembra. Mas Mila se firmou na profissão e atuou em mais de trinta novelas, além de filmes. Ela estava internada num hospital da Zona Sul do Rio, e a família não divulgou a causa da morte. (UOL)

Relembre momentos marcantes na carreira de Mila Moreira na TV. (g1)

Uma boa notícia veio do mercado editorial. A venda de livros até 7 de novembro deste ano superou o acumulado de 2020 inteiro em dois milhões de exemplares, segundo pesquisa da Nielsen em parceria com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros. Foram 43,9 milhões de livros em pouco mais de dez meses, contra 41,9 milhões do ano passado. Editores acreditam que a pandemia estimulou a leitura, por ser uma atividade de lazer compatível com a quarentena. (Folha)

á separou uma moeda para o seu bruxo? Estreia no próximo dia 17 na Netflix a segunda temporada de The Witcher (trailer), baseada (com alguma liberalidade) nos livros do polonês Andrzej Sapkowski. Henry “Superman” Cavill reassume a peruca, o medalhão e as espadas de Geralt de Rivia, um caçador de monstros em um mundo habitado por elfos, anões, menestréis bêbados e outras criaturas sobrenaturais. A primeira temporada foi muito elogiada pela ação, os bons efeitos e a narrativa não linear, embora o material acrescentado aos originais de Sapkowski, como o passado da feiticeira Yennefer de Vergerberg, par romântico de Geralt, tenha incomodado os fãs dos livros.

E, conforme prometido, saiu ontem o novo trailer de Matrix Resurrections, de Lana Wachowski, que chega aos cinemas no dia 22 de dezembro. (YouTube)

Cotidiano Digital

O WhatsApp começou a liberar ontem um recurso que permite enviar mensagens temporárias como padrão de novas conversas. Com a nova opção, quem quiser pode definir que todas as conversas iniciadas a partir de agora sejam apagadas após 24 horas, sete dias ou três meses. A mudança não vale para conversas antigas ou já em andamento. A novidade é uma expansão do recurso lançado em novembro de 2020, que exibia em cada conversa a opção de ativar as mensagens temporárias. Agora, o recurso poderá ser ativado automaticamente em todos os novos chats. (g1)

Então… A conta do apagão de 4 de outubro, que deixou o Facebook, WhatsApp e Instagram fora do ar por quase seis horas, começou a chegar. O Procon-SP multou o Facebook em mais de R$ 11 milhões por “má prestação de serviço” após ter notificado a companhia pedindo explicações sobre a pane. Segundo o órgão, a conclusão é de que a falha prejudicou milhões de consumidores no Brasil e no mundo. (Estadão)

E você sabe qual foi o emoji mais usado em 2021? A Unicode Consortium, que padroniza códigos dos emojis, divulgou um ranking dos ícones mais utilizados este ano. Segundo a organização, existem mais de 3.600 opções e 92% das pessoas que se conectam na internet usam os ícones. O campeão foi o “chorando de rir”, que representou 5% das reações. Veja o top 10. (g1)

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