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STF: Com ou sem indulto, Daniel Silveira é inelegível

Assessoria

Postado em 27/04/2022 por

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A despeito de ter recebido um indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) está inelegível, disse ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, relator do processo que condenou o parlamentar a quase nove anos de prisão por pregar atos contra a democracia e violência contra ministros da Corte. Moraes justificou a avaliação citando jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o indulto “não equivale a reabilitação” e incide somente sobre os efeitos primários da condenação, a pena, não sobre o secundário, a perda dos direitos políticos. O ministro deu 48 horas para que a defesa de Silveira inclua o decreto de Bolsonaro nos autos do processo. (CNN)

Sem entrar no mérito da inelegibilidade de Silveira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem que a cassação de um parlamentar cabe apenas ao Congresso. O STF determinou que o deputado carioca perdesse o mandato por ter sido condenado em última instância. Na semana passada, Lira apresentou uma ação para que o Supremo confirme essa prerrogativa do Legislativo, mas ele nega que a intenção seja beneficiar Silveira. O presidente da Câmara disse ainda que não pode impedir a tramitação de projetos como a anistia ao deputado condenado e a todos os investigados por atos políticos no governo Bolsonaro. (Poder360)

Fontes ligadas ao Planalto dizem que Bolsonaro aposta na manutenção do indulto pelo STF como forma de amenizar a crise aberta pela condenação de Silveira e pelas declarações do ministro Luís Roberto Barroso de que as Forças Armadas “são orientadas” a atacar o processo eleitoral. (UOL)

Silveira, por sua vez, esteve ontem na Câmara sem tornozeleira eletrônica e admitiu que deixou de usar o aparelho, imposto por Moraes. (g1)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou uma entrevista coletiva para youtubers para criticar o perdão dado a Daniel Silveira (PTB-RJ) por Jair Bolsonaro (PL), dizendo que a decisão foi “estúpida” e que buscava manter o assunto na imprensa. Num movimento que deve desagradar seus apoiadores ligados a movimentos identitários, o ex-presidente criticou o politicamente correto e disse não se incomodar com piadas sobre nordestinos. “Está proibido contar piada no mundo, está chato pra cacete. Nós queremos um mundo multipolar, que tenha 500 pessoas discutindo na mesa. Aí sim a gente vai ter um mundo feliz. O cara contando piada de nordestino e eu rindo. Eu contando piada de outras pessoas, e as pessoas rindo”, disse. (Metrópoles)

Enquanto isso… O PT recuou do recuo e formalizou o compromisso de revogar a reforma trabalhista, conta Bela Megale. A proposta havia sido aprovada numa reunião partidária, depois amenizada para uma “revisão” e agora voltou com força total no acordo para que o PSOL apoie a candidatura de Lula. (Globo)

Quem também fala em revogar a reforma trabalhista é Ciro Gomes (PDT). Ele defende um Código Brasileiro do Trabalho que substitua a CLT e tenha as mesmas regras para o serviço público e a iniciativa privada. (Estadão)

Terminou sem um acordo sobre candidatura o encontro na noite de ontem dos presidentes do MDB, Baleia Rossi, do PSDB, Bruno Araújo, e do Cidadania, Roberto Freire, e do vice-presidente do União Brasil, Antonio Rueda. O grupo reafirmou que vai apresentar um nome de consenso no próximo dia 18 e se mostrou aberto a conversas com Ciro Gomes (PDT). Apesar do impasse, a pré-candidata do MDB, senadora Simone Tebet (MS), avalia que a escolha “está nas mãos certas”. (Poder360)

E o ex-governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) disse a pessoas próximas que deve entrar na disputa para voltar ao Palácio Piratini, revela Gerson Camarotti. Leite havia renunciado ao governo para tentar a candidatura presidencial, mas ficou sem opções após reconhecer em carta, na semana passada, que o paulista João Doria é o pré-candidato tucano. (g1)

Perfis no Twitter ligados à extrema-direita tiveram uma explosão de seguidores após o anúncio de que Elon Musk vai comprar a plataforma. O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, ganhou 65 mil seguidores em 48 horas. Porém, como apontou Christopher Bouzy, criador do site Bot Sentinel, 61 mil desses perfis foram criados nos últimos dois dias, o que indica se tratarem de ‘bots’, contas robôs criadas para aumentar o número de seguidores. É justamente uma das práticas que Musk considera mais deletérias. (Congresso em Foco)

Meio em vídeo. Novo colunista do Meio, o cientista político Christian Lynch, editor da revista Insight Inteligência e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), destrincha o embate histórico entre o Judiciário e as Forças Armadas — que não é de hoje, mas vem esquentando nesse ano de eleição. (YouTube)

Acusado de cobrar propina até em ouro para liberar verbas da Educação para municípios, o pastor Arilton Moura esteve 90 vezes no MEC, segundo dados da própria pasta. Seu colega Gilmar Santos fez 13 visitas. Depois que o também pastor Milton Ribeiro assumiu o ministério, os dois passaram a usar a entrada privativa, reservada a autoridades. (Extra)

E por falar… Ribeiro, o pastor e ex-ministro, violou praticamente todas as regras da Anac sobre armas de fogo ao tentar descarregar uma pistola no balcão de embarque o Aeroporto de Brasília. A arma disparou e estilhaços feriram levemente uma funcionária da Gol. Se seguisse as regras, ele teria preenchido um formulário da PF, descarregado a pistola numa área segura no aeroporto e a despachado como carga no avião. (Estadão)

Em retaliação ao apoio dado à Ucrânia, a Rússia cortou ontem o fornecimento de gás à Polônia e à Bulgária, antigos estados-satélite da União Soviética que hoje integram a Otan. A medida foi classificada como chantagem pela chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Segundo ela, isso mostra que Moscou “não é um fornecedor confiável”. O bloco está estudando alternativas para a dependência do gás russo. (BBC)

Enquanto isso… Explosões atingiram pelo menos três localidades na Rússia, perto da fronteira com a Ucrânia. Em pelo menos uma delas, Belgorod, a explosão aconteceu em um depósito de munições. Kiev não comentou os incidentes nem a acusação russa de ter atacado com helicópteros um depósito de combustíveis também em Belgorod. (New York Times)

E… Numa mudança radical de postura, a Alemanha anunciou o envio de 50 tanques antiaéreos à Ucrânia. Até então, Berlim resistia a enviar armamento alegando o temor de aprofundar o conflito. (Guardian)

Viver

Garimpeiros são acusados de estuprar uma menina ianomâmi de 12 anos, que teria morrido devido à violência, na comunidade de Aracaçá, região de Waikás, em Roraima. A denúncia foi encaminhada à Polícia Federal pelo líder indígena Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY). Segundo ele, uma outra criança está desaparecida. Ela caiu no Rio Uraricoera quando uma tia da menina violentada tentava defendê-la. Waikás é uma das áreas indígenas mais afetadas pelo garimpo ilegal em Roraima. Além da violência, os garimpeiros são acusados de fornecer drogas e bebida alcóolica para indígenas. (g1)

A Comissão Europeia deve anunciar nos próximos dias que o bloco está saindo da fase de emergência da covid-19. Com isso, os testes e o monitoramento da doença passarão a ser feitos por amostragem, num sistema de vigilância semelhante ao usado em surtos de gripe. A mudança é possível porque as duas doses da vacina já foram aplicadas em mais de 70% da população da União Europeia. (CNN Brasil)

Trazendo Exu para a Sapucaí num protesto contra a intolerância religiosa, a Acadêmicos do Grande Rio conquistou ontem seu primeiro título no carnaval carioca. A escola de Duque de Caxias saiu do desfile no sábado como favorita após mostrar as muitas faces do orixá, erroneamente associado ao diabo cristão. Foi um alívio para os fãs da escola, que amargavam quatro vice-campeonatos em quase 30 anos no Grupo Especial. Rainha da bateria nota dez, a atriz Paolla Oliveira comemorou muito nas redes sociais. A Grande Rio e outras cinco escolas voltam neste sábado ao Sambódromo para o Desfile das Campeãs. (g1)

Em São Paulo, a festa foi da Mancha Verde. Criada por torcedores do Palmeiras, a escola conquistou seu segundo título ao falar das Águas. Foi uma vitória sofrida. O braço de uma das alegorias quebrou e teve de ser remendado instantes antes de entrar no Sambódromo do Anhembi. Além disso, o carro de som sofreu um acidente e deixou um buraco na escola. Esses problemas, normalmente mortíferos, foram superados pela garra dos foliões. (UOL)

Cultura

Um detalhe pouco lembrado da biografia de D. Pedro I é que ele era um compositor talentoso, autor, entre outras obras, da melodia do Hino da Independência. Vinte partituras do imperador musicista chegaram aos nossos dias e vão ser incluídas no projeto Musica Brasilis junto com outras cinco mil composições de autores brasileiros como Carlos Gomes e Chiquinha Gonzaga. Criado em 2009 pela cravista e pesquisadora Rosana Lanzelotte para difundir a música erudita brasileira dos séculos 18 a 20, o projeto já conta com 1.750 partituras. (Estadão)

Mais que experiente na atuação, Glória Pires estreia do outro lado da câmera, como produtora, em A Suspeita, de Pedro Peregrino. Além da produção, ela estrela o longa como Lúcia, uma comissária da Polícia Civil do Rio que descobre sofrer da Doença de Alzheimer em meio a uma investigação delicada, atuação que valeu a Glória o Kikito de Melhor Atriz no festival de Gramado. É possível conferir o trabalho dela no teaser inédito divulgado ontem pela produção. A Suspeita chega aos cinemas no dia 16 de junho. (CineBuzz)

O Festival de Cannes apresentou ontem seu júri para a edição deste ano, que acontece de 17 a 28 de maio. Embora as apostas para a presidência apontassem para a espanhola Penélope Cruz e para a francesa Marion Cottilard, a escolha recaiu sobre o ator Vincent Lindon, o primeiro francês a comandar o júri desde 2009. O restante do colegiado será composto por quatro mulheres e quatro homens: a atriz e diretora britânica Rebecca Hall, a atriz indiana Deepika Padukone, a atriz sueca Noomi Rapace, a diretora e atriz italiana Jasmine Trinca, o diretor iraniano Asghar Farhadi, o diretor francês Ladj Ly, o diretor americano Jeff Nichols e o diretor norueguês Joachim Trier. Lindon é um velho conhecido do festival, tendo ganhado o prêmio de melhor ator em 2015 por La Loi du Marché. (g1)

Cotidiano Digital

Após o anúncio do acordo de Elon Musk para comprar o Twitter, a Comissão Europeia alertou o bilionário de que as regras de serviços digitais do bloco se aplicam a todas as grandes plataformas e que a rede social deverá cumprir a nova Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act, ou DSA). A nova legislação aprovada no último sábado é um passo histórico para a regulação das big techs, e estabelece, entre outras regras, medidas mais eficientes no combate às Fake News e a transparência de algoritmos. Enquanto isso, Elon Musk prometeu mais liberdade de expressão no Twitter, provocando um debate sobre sua interferência na plataforma e o futuro da rede social. (Financial Times)

Falando em alerta, as ações da Tesla, fabricante de carros elétricos de Musk, caíram mais de 12% na Nasdaq, índice da Bolsa de Valores americana após o anúncio do acordo com o Twitter. O valor da companhia encolheu US$ 126 bilhões. (CNBC)

E a Alphabet, dona do Google, teve resultado abaixo do esperado no balanço financeiro do primeiro trimestre deste ano. A companhia registrou lucro de US$ 16,4 bilhões em 2022, cifra menor do que os US$ 17,9 bilhões do mesmo período de 2021. A receita da holding também foi motivo de decepção para os analistas, que esperavam US$ 68,1 bilhões. O balanço aponta US$ 68,0 bilhões, alta de 23% na comparação com 2021. (Estadão)

Meio em vídeo. Mariliz Pereira Jorge, colunista da Folha de S.Paulo, vem no Pedro+Cora para falar do seu novo programa no Meio e bater aquele papo sobre Brasil, política, tecnologia e internet. (YouTube)

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